Termos de Serviço

1. Introdução

1.1 Sobre Nós: Bem-vindo à TATINOTABI®! Estes Termos de Serviço (“Termos”) regulam a utilização do nosso site e dos nossos serviços. Ao aceder ou utilizar www.tatinotabi.com (o “Site”), aceita estes Termos.

1.2 Aceitação: Caso não concorde com estes Termos, não deverá utilizar o Site.

 

2. Conta do Utilizador

2.1 Poderá ser necessário criar uma conta para aceder a determinadas funcionalidades.
2.2 O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da conta e por todas as atividades nela realizadas.

 

3. Produtos Artesanais

3.1 Os produtos vendidos são brincos artesanais em origami, feitos manualmente.

3.2 Devido à natureza artesanal:

  • Podem existir ligeiras variações de cor, forma ou padrão
  • Cada peça é única

3.3 As cores podem variar consoante o ecrã utilizado.

 

4. Compra e Pagamento

4.1 Para efetuar uma compra, o utilizador deverá seguir o processo de checkout.

4.2 Preços:

  • Todos os preços estão em euros (€)
  • Isentos de IVA ao abrigo do Artigo 53.º do Código do IVA

4.3 Métodos de pagamento:

  • Cartão de débito/crédito
  • Multibanco

 

5. Envio e Entrega

5.1 Os envios são efetuados para a morada indicada pelo cliente.

5.2 Os prazos de envio são indicativos e podem variar devido a fatores externos.

5.3 Produtos personalizados ou feitos por encomenda podem ter prazos de produção adicionais.

5.4 A TATINOTABI não se responsabiliza por atrasos imputáveis às transportadoras.

 

6. Direito de Livre Resolução e Devoluções

6.1 O cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias, conforme a lei aplicável.

6.2 Por motivos de higiene, brincos não podem ser devolvidos após abertura, salvo em caso de defeito.

6.3 Produtos personalizados não são elegíveis para devolução, exceto em caso de defeito.

6.4 Para devoluções válidas:

  • O produto deve estar sem uso e na embalagem original
  • O cliente deverá contactar-nos previamente

 

7. Garantia

7.1 Os produtos estão abrangidos pela garantia legal de conformidade de 3 anos. A garantia legal aplica-se apenas a defeitos de fabrico ou falta de conformidade existentes no momento da entrega.

Não são considerados defeitos: desgaste normal, uso inadequado ou danos causados por fatores externos. 

7.2 Em caso de defeito, o cliente deverá entrar em contacto connosco.

 

8. Natureza do Produto e Cuidados de Utilização 

8.1 Os produtos comercializados são brincos artesanais em origami e mizuhiki, produzidos com papel e outros materiais delicados.

8.2 Devido à sua natureza, estes produtos:

  • Não são impermeáveis
  • São sensíveis à humidade, suor e contacto com líquidos
  • Podem sofrer desgaste natural com o uso

8.3 O cliente reconhece que:

  • Estes produtos não têm a mesma durabilidade que peças metálicas ou industriais
  • Pequenas deformações ou desgaste ao longo do tempo são considerados normais

8.4 Recomenda-se:

  • Evitar contacto com água, perfumes, cremes e produtos químicos
  • Não utilizar durante banho, exercício físico ou exposição prolongada ao calor ou humidade

8.5 A TATINOTABI não se responsabiliza por:

  • Danos resultantes de uso inadequado
  • Exposição a condições não recomendadas
  • Desgaste normal decorrente da utilização

 

9. Durabilidade e Expectativas do Produto

9.1 Os produtos vendidos destinam-se a uso ocasional e decorativo.

9.2 Não é garantida resistência a uso intensivo ou prolongado.

9.3 O cliente aceita que a durabilidade pode variar consoante:

  • Frequência de utilização
  • Condições de uso e armazenamento

9.4 Eventuais sinais de desgaste não constituem, por si só, defeito de conformidade.

 

 10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site (imagens, textos, designs) é propriedade da TATINOTABI e não pode ser utilizado sem autorização.

 

11. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a TATINOTABI não será responsável por danos indiretos resultantes da utilização do Site.

Nada nestes Termos limita os direitos do consumidor previstos na legislação portuguesa.

 

12. Conduta do Utilizador

É proibido utilizar o Site para atividades ilegais ou prejudiciais.

 

13. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento.

 

14. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pela lei portuguesa.

 

15. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios:
 https://www.consumidor.gov.pt

Plataforma ODR:
 https://ec.europa.eu/consumers/odr

 

16. Informações de Contacto

Denominação Comercial: TATINOTABI
Nome: Tatiana Arazaki
Morada: Av Mestre Lima de Freitas, 15 RC D, 2910-864 Setúbal
NIF: 310351480
Email: info@tatinotabi.com
Telefone: 932 635 615